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RESOLUÇÃO SES No 9.541, 23 DE MAIO DE 2024..

28 de Maio de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES No 9.538, 21 DE MAIO DE 2024.

28 de Maio de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Apoio e Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES No 9.537, 21 DE MAIO DE 2024

28 de Maio de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na Política de Apoio e Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES No 9.536, 21 DE MAIO DE 2024.

28 de Maio de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES No 9.535, 21 DE MAIO DE 2024.

28 de Maio de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.529, DE 15 DE MAIO DE 2024.

22 de Maio de 2024

Altera a Resolução SES/MG nº 9.081, de 18 de outubro de 2023, que define as regras de financiamento da política continuada de pactuação da responsabilidade de fiscalização dos produtos e serviços sujeitos ao controle sanitário no âmbito da Vigilância Sanitária de Minas Gerais, instituída pela Deliberação CIB/SUS/MG nº 4.418, de 18 de outubro de 2023.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.528, DE 15 DE MAIO DE 2024.

22 de Maio de 2024

Define as regras de financiamento do Programa de Vigilância em Saúde Ambiental no estado de Minas Gerais instituída pela Deliberação CIB/SUS-MG nº , de 15 de maio de 2024.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.527, DE 15 DE MAIO DE 2024.

22 de Maio de 2024

Define as regras de financiamento da política continuada de financiamento dos Centros de Referências para Imunobiológicos Especiais (CRIE) do Estado de Minas Gerais instituída pela Deliberação CIB/SUS-MG nº 4.705, de 15 de maio de 2024.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.526, DE 15 DE MAIO DE 2024.

22 de Maio de 2024

Dispõe sobre o acréscimo de cota complementar de testes para a política continuada de custeio dos Centros Colaboradores da Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública de Minas Gerais - RELSP/MG, conforme Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.681, de 16 de dezembro de 2021

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SES/MG Nº 9.525, DE 15 DE MAIO DE 2024.

22 de Maio de 2024

Altera o Anexo I da Resolução SES/MG nº 9.066, de 18 de outubro de 2023, que define as regras de financiamento do projeto de caráter transitório para a incentivar a realização do procedimento de Coleta de Vestígios de Violência Sexual no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) instituída pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.397, de 18 de outubro de 2023.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.524, DE 15 DE MAIO DE 2024.

22 de Maio de 2024

Altera a Resolução SES/MG nº 7.723, de 22 de setembro de 2021, que estabelece os critérios e divulga os valores para concessão de incentivo financeiro de investimento, em caráter excepcional, para estruturação dos Componentes hospitalares de Bucomaxilofacial e Pacientes com Necessidades Especiais (C_BMF/PNE) do Estado de Minas Gerais.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.523, DE 15 DE MAIO DE 2024.

22 de Maio de 2024

Altera a Resolução SES/MG nº 7.915, de 09 de dezembro de 2021, que estabelece os critérios e os valores para concessão do incentivo financeiro excepcional para a expansão da capacidade de atendimento e qualificação da atenção especializada em saúde bucal ofertada nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) do estado de Minas Gerais e dá outras providências

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.522, DE 15 DE MAIO DE 2024.

22 de Maio de 2024

Divulga a lista de beneficiários e valores para repasse de incentivo financeiro de custeio dos serviços não habilitados em funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial, CAPS I, CAPS II, CAPS III, CAPS AD, CAPS AD III, CAPS i, SRT I e II, alusivo à competência de 2024, referentes à Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas de Minas Gerais, de caráter continuado, instituída pela Resolução SES/MG nº 5.461, de 19 de outubro de 2016 e Resolução SES/MG nº 8.107, de 19 de abril de 2022, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais SUS/MG, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.521, DE 15 DE MAIO DE 2024.

22 de Maio de 2024

Define as regras da Política Continuada do Programa Estadual de Triagem Auditiva Neonatal e de seu financiamento, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9539, DE 21 DE MAIO DE 2024.

22 de Maio de 2024

Altera o art. 13º da Resolução SES/MG nº 9.482, de 30 de abril de 2024, que define os critérios e procedimentos técnicos para repasse financeiro de investimentos para obras de infraestrutura e serviços de engenharia de estabelecimentos de saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde – SES/MG.

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RESOLUÇÃO SES Nº 9540, 21 DE MAIO DE 2024

22 de Maio de 2024

Divulga o elenco de hospitais contemplados e estabelece o valor do incentivo financeiro referente ao projeto de caráter transitório para abertura de novos leitos clínicos de pediatria e/ou conversão de leitos para pediatria no SUS/MG, para atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO SES Nº 9534, 16 DE MAIO DE 2024.

20 de Maio de 2024

Divulga o valor do repasse do cofinanciamento, referente ao período de setembro a dezembro de 2023, para a complementação do valor da internação em Hospitais credenciados como Centro de Tratamento de Queimados Tipo 1A, Centro de Tratamento de Queimados Tipo 1B e Centro de Tratamento de Queimados Tipo 2, no âmbito da Linha de Cuidado da Assistência ao Paciente Queimado na Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Minas Gerais.

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RESOLUÇÃO SES Nº 9532, 02 DE MAIO DE 2024.

20 de Maio de 2024

Altera o art. 2º da Resolução SES/MG nº 8030, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, que institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, o Comitê de Governança, Integridade, Riscos e Controles – CGIRC/SES-MG, responsável por identificar, analisar, monitorar e apresentar soluções para temas relacionados à integridade, práticas de governança, gestão de riscos e controle interno, em conformidade com as disposições do Decreto Estadual n.º 47.185, de 12 de maio de 2017.

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RESOLUÇÃO SES Nº 9531, 15 DE MAIO DE 2024.

20 de Maio de 2024

Altera o art. 3º da Resolução 9.450, de 15 de abril de 2024, que estabelece despesa total e define dotações orçamentárias para a execução das ações de atenção aos Ciclos de Vida, no âmbito do Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2024.

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RESOLUÇÃO SES No 9.518, 14 DE MAIO DE 2024.

20 de Maio de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Atenção Especializada Ambulatorial, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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